OLÁ, PESSOAL DO "SOS ALTO PARAÍSO" E DEMAIS AMIGOS DE ALTO PARAÍSO!
MARAVILHA, OS RESULTADOS ABAIXO DESCRITOS! TENHO FÉ QUE TAMBÉM OS RESULTADOS FINAIS SERÃO A FAVOR DE NOSSA AMADA CIDADE, CONFORME SOLICITAMOS QUE ASSIM SEJA!
EU, PARTICULARMENTE, NÃO SOU CONTRA A CONSTRUÇÃO DE UMA ETE, MUITO PELO CONTRÁRIO, DESDE QUE SEJA MUITO BEM ESTUDADO O LOCAL, COM FINS DE NÃO SE COLOCAR EM RISCO TANTO O LADO AMBIENTAL, COMO A PROPRIA CIDADE DE ALTO PARAISO...
MORADORES DE BRASILIA ME PASSARAM QUE NAS DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA NOSSA CAPITAL FEDERAL, NUM RAIO DE 2KM AO REDOR DAS MESMAS, NÃO SE AGUENTA O CHEIRO... SENDO QUE DO CORREGO PASSA-TEMPO (ONDE FOI DIVULGADO QUE QUEREM CONSTRUIR A TAL ESTAÇÃO) ATÉ A PISTA ESTADUAL (ESTRADA DE ACESSO AP-BSB) NÃO DÁ MAIS QUE ISSO, OU SE DER, VAI PASSAR MUITO POUCO... COM ISSO, AP INTEIRA SERIA CONTAMINADA PELO ODOR!!! E ISSO É INADMISSÍVEL, NÃO SÓ PELA FALTA DE LOGISMO PARA UMA CIDADE TURISTICA, COMO TAMBÉM PELA SAÚDE DA PROPRIA POPULAÇÃO, NÃO SÓ FISICA COMO EMOCIONAL, JÁ QUE NÃO HAVERÁ PSIQUÊ QUE SUPORTE VIVER CHEIRANDO TAIS "ODORES INDESEJÁVEIS", CONVENHAMOS!
TENHO UM GRANDE APREÇO PELO NOSSO PREFEITO, COMO TAMBÉM TINHA PELO QUE FALECEU, E ISSO NÃO É SEGREDO NA CIDADE!!! MAS, NESTE TEOR, SOU CONTRA, SIM, POIS AMO ESTA CIDADE, BEM COMO O MEU CANTINHO, O QUAL FAZ DIVISA JUSTAMENTE COM O CORREGO PASSA-TEMPO!!! QUERO ACREDITAR QUE AS AUTORIDADES EXECUTIVAS ESTÃO SENDO MAL ORIENTADAS NESTE CONTEXTO, E QUE TOMARÃO CONSCIÊNCIA DE QUE ESTA NÃO É A MELHOR OPÇÃO PARA AP, NOS MOLDES COMO SE APRESENTA O PROJETO, ESPECIALMENTE QUANTO A LOCALIZAÇÃO DO MESMO!
LOGO ABAIXO, COLOCO EM AMARELO, EXPLICAÇÕES DETALHADAS DO PROBLEMA, PARA AQUELES QUE AINDA NÃO TOMARAM CONHECIMENTO!
MUITA PAZ!
HIPÁTIA
Algumas conquistas importantes na luta contra a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no CÓRREGO PASSA-TEMPO em ALTO PARAÍSO DE GOIÁS foram obtidas, mas para a vitória final é preciso muita reflexão, maturidade e mobilização.
VEJAM OS RESULTADOS ABAIXO, REPASSADOS PELO "GRUPO SOS ALTO PARAÍSO":
"Gostaríamos de informar aos nossos amigos de campanha os resultados alcançados até o momento:
- Quase 2500 assinaturas já recolhidas na internet
- 1750 assinaturas já protocoladas no Ministério Público
- Mais de 200 emails de indignação e protesto de todos os lugares do Brasil (e inclusive do exterior) enviados ao prefeito
- 3 entrevistas concedidas à imprensa (Rádios Nacional e Câmara, de Brasília, Rádio Rural de Alto Paraíso)
- Todas as manifestações recebidas, até o momento, foram a favor da campanha.
Estamos também encaminhando a notícia abaixo, sobre um caso bastante similar acontecido na cidade de Coronel Fabriciano, Minas Gerais. Pedimos aos amigos de campanha que divulguem a notícia aos seus contactos para que a população de Alto Paraíso tenha a exata noção da força que tem uma comunidade unida para resolver problemas que afetam a todos.
Namastê
Grupo SOS Alto Paraíso"
EM TEMPO:
Recebi por e-mail, do "Grupo SOS Alto Paraíso":
----- Original Message -----
From: SOS Alto Paraiso
Sent: Wednesday, April 13, 2011 9:40 AM
Subject: Re: Informe Campanha SOS Alto Paraíso
Olá,
Muito obrigada por sua contribuição !
Gostaríamos apenas de acrescentar que também não somos contra a construção da ETE, desde que num lugar mais adequado e, o que é mais importante: com o consenso da população.
Namastê
Grupo SOS Alto Paraíso
CARTA ENVIADA À POPULAÇÃO, POR E-MAIL, SOLICITANDO A ADESÃO CONTRA A INSTALAÇÃO DA ETE NO LOCAL A QUE SE DISPÕE:
Quem somos
Somos cidadãos de Alto Paraíso de Goiás , cidade localizada na Chapada dos Veadeiros – Estado de Goiás - coração ecológico do Brasil, com centenas de cachoeiras de águas cristalinas formadas por seus incontáveis rios, área na qual se encontra o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros – Berço das Águas - Patrimônio Natural Mundial reconhecido pela UNESCO, Zona Núcleo da Reserva da Biosfera com inigualável flora e fauna.
Aqui, nos limites urbanos da cidade, no bairro Estância Paraíso, localiza-se uma grande área preservada (veja foto, em anexo), onde papagaios, araras, tucanos e outros pássaros habitam e se alimentam e onde ainda é possível encontrar abundante vegetação, além de 3 nascentes de água, sendo uma permanente e duas intermitentes. Este espaço é cuidado e mantido por cidadãos que amam a cidade e não medem esforços para preservar a qualidade de vida que ela merece e que sempre atraiu milhares de turistas a cada ano.
Nosso problema
O poder público da cidade está em vias de acabar com esta área, transformando-a no endereço da nova Estação de Tratamento de Esgoto. O projeto do empreendimento foi aprovado sem conhecimento e participação da comunidade.
Nossa cidade recebe turistas de todas as partes do mundo. Nós e nossos turistas não merecemos uma Estação de Tratamento de Esgoto dentro da cidade, próxima a áreas residenciais, restaurantes e pousadas, que serão obrigados a conviver com um ambiente insalubre e incompatível à convivência com a fauna nativa.
Nossa reivindicação
Precisamos dizer à Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás que o Brasil e o mundo não aceitam mais atitudes e ilegalidades cometidas pelo poder público, muito menos ainda a falta de respeito para com o planeta. Ajude-nos a exigir a suspensão imediata deste projeto, até que seja reavaliado conjuntamente com a população da cidade, especialistas e técnicos competentes que contribuam na busca de uma solução que compatibilize o bem-estar social e a sustentabilidade ambiental.
Como você pode ajudar
1) Assinando nossa petição em www.peticaopublica.com.br/?pi=APARAISO
2) Encaminhando este email aos seus amigos
3) Retransmitindo nossa mensagem no Twitter @SOS_AltoParaiso
4) Enviando uma mensagem gentil à Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás falando da sua indignação (envie para comunicacao@altoparaiso.go.gov.br e nos copie para sosaltoparaiso@gmail.com ) . Veja exemplo de texto abaixo.
Para: comunicacao@altoparaiso.go.gov.br
Sr. Prefeito de Alto Paraíso de Goiás
Não aprovo o desmatamento de Área Verde Preservada para qualquer finalidade, muito menos para construir uma Estação de Tratamento de Esgoto que vai incomodar moradores e turistas e que estará junto a 3 nascentes de água.
Por favor, seja mais democrático e ouça a população de Alto Paraíso de Goiás na definição da melhor solução de saneamento para a cidade.
Atenciosamente...
NOTÍCIA SOBRE CASO SIMILAR OCORRIDO NA CIDADE DE CORONEL FABRICIANO/MG:
27/01/2011 00:59 - quinta-feira, 27 de janeiro de 2011.
Tribunal confirma proibição de ETE
Lairto Martins
INDIGNADOS POR não terem sido consultados sobre a obra e temendo o mau-cheiro que a ETE poderia exalar, moradores fizeram grandes manifestações de protesto nas ruas e no plenário da Câmara Municipal
DA REDAÇÃO – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou, nesta terça-feira (25), os Agravos de Instrumento por meio dos quais o Estado e a Copasa pretendiam suspender liminar que impede a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) junto a área residencial, no Bairro Santa Terezinha, em Coronel Fabriciano. A decisão proíbe o início das obras no local, fazendo coro a posições já manifestadas também pelo Ministério Público e a Procuradoria Geral de Justiça, que reconheceram os sérios danos que a ETE poderia representar para a população sendo executada nos termos acertados com a administração municipal. Um dos principais argumentos dos moradores é que o processo se desenvolveu de forma autoritária, sem qualquer consulta aos residentes, e a Audiência Pública que depois foi convocada para tratar do assunto teria o objetivo claro de referendar a obra.
A decisão do TJMG, nesta terça-feira, atendeu aos argumentos dos advogados de defesa constituídos pelos moradores, que se organizaram na Associação PIM – Pessoas Interessadas em Mudanças. A peça jurídica pedindo a manutenção da liminar do Ministério Público que interrompeu o processo de construção da ETE foi levada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais no último dia 10 de janeiro, por meio dos advogados Ana Márcia dos Santos Mello e Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior. No TJMG, o processo teve como relatora a desembargadora Sandra Fonseca, da 6ª Câmara Cível.
Parecer do Ministério Público
A primeira vitória da comunidade em relação à polêmica foi a Ação Civil Pública, com pedido liminar, proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa e o Estado de Minas Gerais, tendo como fundamento problemas na implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Município de Coronel Fabriciano.
Segundo narrou o MP, visando à implantação da ETE Central em Coronel Fabriciano, a Copasa adquiriu o terreno na área urbana da cidade (Bairro Santa Terezinha) ainda em 2006, sendo que a área já havia sido declarada de utilidade pública para ser desapropriada com este objetivo.
No mesmo ano, em função da resistência da população à instalação da Estação de Tratamento no local, foi instaurado o Inquérito Civil n.º 01984.06.000033-9, que deu origem à Ação Civil Pública em questão. Em 2008, a Copasa instaurou procedimento administrativo junto à SUPRAM-LM (Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro), visando à concessão do licenciamento ambiental para o referido empreendimento. O Ministério Público destacou que “a SUPRAM-LM conferiu à companhia as licenças prévia e de instalação da ETE, estabelecendo apenas algumas condicionantes, não obstante a impropriedade do local escolhido”. Por isso mesmo, realizada audiência pública na Câmara Municipal, diversas associações de bairro estiveram presentes e manifestaram sua insatisfação.
Diante dessa controvérsia, o Ministério Público, por meio de sua assessoria técnica, elaborou parecer acerca da obra questionada e concluiu pela sua inviabilidade, em face das inconveniências do projeto, detalhadas em questão. No mesmo sentido foi a conclusão da empresa especializada Universalis Consultoria, Projetos e Serviços Ltda.
Insistência da Copasa
A Copasa, então, insistiu na viabilidade do projeto original e na dificuldade de alteração do local de construção da ETE Central, em função de alegado aumento financeiro de tal alternativa, a despeito dos prejuízos causados à comunidade local.
Diante do impasse, o Ministério Público propôs Ação Civil Pública e obteve provimento liminar, “a fim de determinar a suspensão dos efeitos das Licenças Prévia e de Instalação concedidas à Copasa e do trâmite do processo de licenciamento ambiental junto à SUPRAM-LM, bem como a suspensão de quaisquer atividades da referida ré voltadas à instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Central) no Bairro Santa Terezinha”.
Contra tal decisão, interpuseram Agravos de Instrumento a Copasa e o Estado de Minas Gerais, ambos buscando a reforma da decisão agravada, com a normalização da tramitação do procedimento administrativo e a restauração dos efeitos das licenças prévia e de instalação anteriormente concedidas pela SUPRAM-LM.
O efeito suspensivo requerido pelo Estado foi indeferido e o pleiteado pela Copasa foi parcialmente deferido, mas tão somente para afastar a imposição de multa à concessionária, mantendo-se, em ambos os casos, a eficácia da decisão liminar.
Procuradoria também opina
Apresentadas contrarrazões aos recursos do Estado e da Copasa pelo Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo desprovimento dos mesmos, após o que a Associação PIM – Pessoas Interessadas em Mudanças requereu sua admissão no feito, na qualidade de assistente litisconsorcial do Agravado. A relatora dos Agravos admitiu a a intervenção da entidade, considerando sua legitimidade. A decisão do TJMG foi pela manutenção da decisão liminar do MP, considerando a imprescindível paralisação das atividades da Copasa voltadas à instalação da ETE Central de Coronel Fabriciano, no local proposto pela concessionária.
Construção de ETE “passou por cima de vontade popular”, dizem advogados
Os advogados de defesa da Associação PIM – Pessoas Interessadas em Mudanças – ressaltaram junto ao TJMG que, antes de mais nada, a intervenção da entidade na questão tem como objetivo maior “assegurar o direito da sociedade de Coronel Fabriciano de ser ouvida e, principalmente, de participar democraticamente da tomada de decisões públicas que afetam sobremaneira a vida de cada um dos munícipes, como é o caso da instalação de uma estação de esgoto em um bairro residencial da cidade”.Eles argumentaram que “o que a Copasa, juntamente com o Estado de Minas Gerais, pretendem é passar por cima da vontade popular e levar a cabo um projeto que não possui uma aceitabilidade pública mínima, conforme ficou evidente em audiência pública realizada na Câmara Municipal, oportunidade em que diversos segmentos da sociedade manifestaram-se contrários à implantação da ETE Central”.
Os advogados registraram, ainda, que “a referida audiência pública só foi convocada como uma forma de comunicar à população a decisão, já tomada pelas autoridades competentes, de instalação a ETE no Bairro Santa Terezinha”. Não havia, segundo eles, “o objetivo de consultar a sociedade e estimular uma discussão aprofundada acerca da questão, mas, tão somente, impor e tentar legitimar uma escolha já realizada”. Ao ignorar a vontade da sociedade civil, acrescentaram os advogados, “pretende-se passar por cima dos mais comezinhos princípios de democracia participativa, ignorando também as noções de conscientização ambiental como forma de prevenção”.
SUPRAM reconheceu a possibilidade de odores e outros problemas na ETE
Os advogados que representam os moradores também enfatizaram inconveniências técnicas da concepção do projeto de instalação da ETE no local pretendido pela Copasa, esclarecendo “não se tratar de oposição fundada em políticas rasas ou interesses menores”.
Nesse sentido, citaram o que apurou o Ministério Público no Inquérito Civil 01984.06.000033-9. Ele observou que a ETE em uma área urbana, densamente povoada, “não está condizente com os parâmetros ambientais exigíveis”.
A própria SUPRAM-LM, ao exarar parecer para a concessão de licenças prévia e de instalação da ETE Central em Coronel Fabriciano, reconheceu as desvantagens do projeto, destacando: “Embora os reatores UASB incluam amplas vantagens, algumas desvantagens também são atribuídas aos mesmos, tais como: 1 - possibilidade de emanação de odores; 2 - baixa capacidade do sistema em tolerar cargas tóxicas; 3 - elevado intervalo de tempo necessário para a partida do sistema; 4 - necessidade de uma etapa de pós-tratamento, por não apresentar características compatíveis com os padrões ambientais vigentes.”
Em contraponto a tais desvantagens, sugeriu a SUPRAM-LM a adoção de algumas medidas, que ao invés de solucionar os problemas oriundos do projeto, apenas minimizam a sua intensidade, como a construção de barreiras físicas para estancar os maus odores. Ou seja, apenas medidas paliativas, que não eliminam, tampouco reduzem significativamente as desvantagens da ETE.
Além desses problemas, a Central de Apoio Técnico do Ministério Público ainda enumerou outros inerentes aos reatores “RAFA”, que serão utilizados no projeto da Copasa, quais sejam: “remoção de N (nitrogênio) e P (fósforo) praticamente nula; possibilidade de geração de efluente com aspecto desagradável; a partida do processo é geralmente lenta; baixa eficiência na remoção de coliformes.”
Em sua conclusão, sugeriu o Órgão Técnico do MP a substituição da tecnologia da ETE Central por outra modalidade, chamada de “lodos ativados”, que possui apenas duas desvantagens consideráveis: o elevado custo de instalação e do consumo de energia.
Os advogados dos moradores acrescentaram que “com tantas desvantagens para a sociedade e para o meio ambiente, não é juridicamente admissível a instalação da ETE Central nos moldes concebidos originariamente pela Copasa”, citando também que o local, em breve, contará com o hospital metropolitano construído pela Unimed.
Eles concluíram na defesa avalizada pelo TJMG que “a não aceitação de alternativas ao projeto por parte da Copasa não está calcada em critérios técnicos ou ambientais, mas, sim, apenas no aspecto econômico, já que a instalação da ETE como programado pelas autoridades é mais barata do que a adoção de uma alternativa ecologicamente correta, como a sugerida pelo Ministério Público”.
Fonte: http://www.jvaonline.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=88904
